Aluguel Social 2018

O programa aluguel social 2018 foi criado para beneficiar famílias que vivem em grande situação de vulnerabilidade social, seja essa situação por renda ou até mesmo doença.  Ainda em fase de planejamento, o benefício deve atender a famílias carentes, através da oferta de imóveis para o aluguel com valores acessíveis.

Outra importante proposta é combater a gentrificação dos centros, oferecendo imóveis para alugar em áreas centrais das cidades, evitando assim a marginalização da população carente.

Aluguel Social

Aluguel Social

O que é Aluguel Social?

O aluguel social é um benefício restrito em fase de planejamento, que oferecerá imóveis para alugar com valores reduzidos para famílias carentes. Algumas cidades já adotaram iniciativas similares, como o caso da “Locação Social” de São Paulo.

O programa tem o objetivo de oferecer moradias temporária e dignas às famílias que não tenham condições de arcar com os valores do aluguel ou com parcelas de financiamento de imóveis (e que acabariam ficando fora de programas como o Minha Casa Minha Vida).

O programa na realidade é cercado de burocracia, por isso, conseguir tal benefício não é nada fácil.

Estados participantes do programa aluguel social, conheça:

  • Rio de Janeiro;
  • São Paulo;
  • Rio Grande do Sul;
  • Santa Catarina;
  • Minas Gerais;
  • Entre outros estados.

O programa aluguel social é voltado somente as famílias de baixa renda, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.

como funciona o programa

Aluguel Social, quem tem direito?

O programa é administrado pela as prefeituras locais, para maior controle, portanto a regra deve variar de município para município, e em geral, o programa visa beneficiar famílias que estejam:

  • Cadastradas no CadÚnico do Governo Federal;
  • Famílias inscritas no bolsa família;
  • Famílias que participam do programa tarifa social de energia elétrica.

quem tem direito ao programa

Além do benefício proporcionar a inclusão social das famílias nos principais centros urbanos do Brasil. O benefício ainda deve estimular a construção de muitos imóveis por todo o território nacional, fortalecendo o setor da construção civil, sem depender de programas como o Minha Casa Minha Vida.

Legislação do Programa

O aluguel social possui fundamentos constitucionais, sendo uma maneira positiva que é concedida no direito de moradia, onde garante os princípios de dignidade humana.

  • O programa tem base assegurado por Lei 8.742/93, onde estende-se a todos os benefícios eventuais para atender a necessidades humanas ou vulnerabilidade temporária do indivíduo.
  • O programa é assegurado pelo o decreto nº 6.307/07, onde dispõem benefícios temporários e eventuais as famílias que vivem em situação de extrema calamidade pública.

O aluguel social é mais um programa do Governo Federal que visa ajudar o cidadão brasileiro em situações de extrema calamidade, o inesperado é algo que assombra qualquer pessoa, pensando nos desastres naturais que aconteceram durante os anos, envolvendo catástrofes naturais, foi então que surgiu o programa aluguel social, visando qualidade de vida e cidadania para as famílias que perderam tudo durante uma catástrofe.

Locação Social SP 2018

A cidade de São Paulo já oferece um benefício nos mesmos moldes, para famílias de baixa renda, chamado de Locação Social 2018. O programa visa construção ou adaptação de imóveis nas regiões centrais da cidade de São Paulo.

A locação social consegue assim, de uma vez só, combater diversos problemas urbanos e sociais com apenas 1 programa:

  1. Combate a desocupação e gentrificação das zonas centrais da cidade;
  2. Ajuda na segurança pública, ocupando áreas da cidade que antes eram desertas;
  3. Aumenta a inclusão social das famílias carentes;
  4. Otimiza o uso da infraestrutura urbana;
  5. Aumenta a arrecadação de impostos em áreas que antes eram abandonadas.

Vale ressaltar, que o programa é bastante rigoroso, onde o participante deve comprovar o porquê precisa receber o benefício.

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