Quem tem direito ao Bolsa Família

Criado no ano de 2003 pelo governo Lula, o programa Bolsa Família atualmente atende as necessidades de cerca de 15 milhões famílias brasileiras. Além da transferência de valores, o programa garante as famílias beneficiárias o acesso a serviços básicos, como educação e saúde, por exemplo. O objetivo principal do programa ainda é o mesmo desde sua criação, tirar famílias do estado de carência e pobreza ou de extrema carência e pobreza e, acima de tudo, combater a fome. Muitos brasileiros que desejam se tornar beneficiários do programa, se perguntam sobre quem pode se cadastrar no mesmo para poder receber os benefícios. Para se tornar beneficiário do programa Bolsa Família é necessário se enquadrar nos pré-requisitos exigidos pelo programa e se inscrever no Cadastro Único.

Quem tem direito ao bolsa família

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Através de parcelas mensais de valores, o programa além de suprir as necessidades básicas dos beneficiários, os oferece acesso a recursos naturais. O programa Bolsa Família visa distribuir a renda auxiliar para as famílias nos estados mais severos de pobreza de uma maneira justa. Devido a isso, as famílias que desejam se cadastrar no programa devem preencher alguns pré-requisitos. A partir disso, as famílias que têm direito aos benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família são aquelas em estado de extrema pobreza que possuem renda per capita menor que R$ 85,00 ou aquelas em estado de pobreza, que possuem renda per capita de R$ 85,01 a R$ 170,00. Famílias que possuem em sua composição familiar crianças e/ou adolescentes com idade limite de até 17 anos que frequentem a escola regularmente e/ou gestantes também tem direito aos benefícios do Bolsa Família.

No entanto, as famílias que possuem renda entre R$ 85,01 e R$ 170,00 só ingressam no programa se tiverem em sua composição familiar crianças e/ou adolescentes até 17 anos que frequentem a escola regularmente. Mas as famílias que tem renda mensal por pessoa de até R$ 85,00 podem participar do programa, independente da idade de seus membros.

O programa Bolsa Família é feito exclusivamente para essas famílias, porque o valor de sua renda mensal não é considerado suficiente para que as mesmas consigam sobreviver e se desenvolver. Se a família se enquadra nesses pré-requisitos deve procurar na prefeitura de seu município o setor encarregado pelo Cadastro Único e realizar a inscrição.

O valor do bolsa família em parcelas mensais varia de R$ 39,00 a R$ 372,00 conforme o número de crianças e/ou adolescentes e gestantes na composição familiar. A renda da família é calculada a partir da soma de quanto cada membro da família ganhou no mês, sendo salário ou aposentadoria. O valor total da soma é então dividido pelo número de pessoas que residem na casa, o que resulta na renda per capita.

Requisitos para receber o auxílio

O governo exige que algumas regras sejam cumpridas pelas famílias beneficiadas. Tais como:

  • Crianças e adolescentes com idade limite de até 15 anos devem ter frequência escolar de pelo menos 85% enquanto adolescentes entre 16 e 17 anos devem ter frequência escolar de no mínimo 75%.
  • As carteiras de vacinação devem estar sempre em dia.
  • Crianças de até sete anos devem ter acompanhamento médico em questão do crescimento e do desenvolvimento.
  • O pré-natal de gestantes deve ser feito e mulheres entre 14 a 44 anos que amamentam devem passar por acompanhamento médico.
  • Crianças e adolescentes com idade limite de até 15 anos que vivem em estado de risco devem ser retiradas do trabalho infantil e terem no mínimo 85% de frequência em serviços socioeducativos.
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